Documentos para casar com estrangeiro no Brasil

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Casar com estrangeiro no Brasil é um casamento civil comum, com uma diferença: os documentos do noivo estrangeiro vêm de outro país e precisam ser aceitos aqui. A primeira providência é falar com o cartório de registro civil onde será a cerimônia. É ele que fecha a lista, e as exigências podem variar de um cartório para outro.

1. Documentos do noivo estrangeiro

O Itamaraty lista, para o estrangeiro solteiro:

• certidão de nascimento original, apostilada;
• declaração de estado civil original, com todas as assinaturas reconhecidas por notário público e apostilada;
• passaporte original, válido, com o carimbo de entrada no Brasil.

Para divorciado, a lista inclui a certidão de divórcio e a de casamento, ambas apostiladas. Para viúvo, a certidão de óbito do cônjuge e a de casamento, também apostiladas.

2. Apostila e tradução

• A apostila é feita no país que emitiu o documento, não no Brasil. Para saber qual órgão apostila, pergunte ao cartório ou ao órgão do país de origem.
• A tradução para o português deve ser feita no Brasil, por tradutor juramentado, conforme a página do Itamaraty sobre casamento com estrangeiro no Brasil.
• Se o país do noivo não emite apostila, pergunte ao cartório como legalizar os documentos.

3. Documentos do noivo brasileiro

• Documento de identidade válido.
• Se for solteiro, certidão de nascimento recente. Se for divorciado, certidão de casamento com o divórcio anotado. Se for viúvo, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
• Os demais itens da habilitação do Código Civil: declaração de duas testemunhas e declaração do estado civil e do endereço dos noivos (art. 1.525).
• Pergunte ao cartório se a certidão que você já tem serve ou se ele pede uma via nova.

4. Passo a passo

1. Escolha o cartório e peça por escrito a lista de documentos para casal com um noivo estrangeiro.
2. Providencie, no país do noivo, certidões e declaração de estado civil, com firma reconhecida e apostila.
3. Contrate um tradutor juramentado no Brasil e peça a tradução de cada documento.
4. Reúna os documentos do noivo brasileiro e das testemunhas.
5. Entregue tudo ao cartório para a habilitação e siga as datas que ele indicar.

Perguntas frequentes

Desconfie de quem, antes de conhecer você pessoalmente, pede dinheiro para pagar documentos ou apostilas de um casamento. A lista oficial vem do cartório.