Documentos necessários para casar no civil

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Casar no civil tem duas etapas: a habilitação, que é a papelada, e a celebração. A papelada é feita no cartório de registro civil do bairro onde um dos noivos mora.

1. O que cada noivo leva

• Certidão de nascimento atualizada — a maioria dos cartórios exige via emitida nos últimos 90 dias
• Documento de identidade original com foto
• CPF
• Comprovante de residência recente

2. As testemunhas

• Duas, maiores de 18 anos
• Com documento de identidade original
• Não precisam ser parentes, e podem ser as mesmas da cerimônia ou não
• Alguns cartórios pedem a presença delas na entrada; outros só na celebração — confirme

3. O que muda conforme a sua situação

• Divorciado: certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio. Sem a averbação, o cartório não aceita
• Viúvo: certidão de óbito do cônjuge, além da certidão do casamento anterior
• Estrangeiro: passaporte ou RNM válido, certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado e, dependendo do país, apostilada
• Menor de 18 e maior de 16: autorização dos dois responsáveis, em cartório

4. O que você decide na entrada

• O regime de bens: comunhão parcial (o padrão), comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos
• Se algum dos dois vai mudar o sobrenome
• A data e o local da cerimônia: no cartório ou fora dele

Regime diferente do parcial exige pacto antenupcial, feito em tabelionato de notas antes da celebração. Isso acrescenta um custo e alguns dias.

5. Quanto tempo leva

Depois da entrada, o cartório publica os proclamas e aguarda o prazo legal para eventual oposição. Concluída a habilitação, ela tem validade por um período determinado — se a cerimônia não acontecer nesse prazo, é preciso refazer. Conte algumas semanas entre a entrada e o casamento, e mais tempo em época de alta procura.

Perguntas frequentes