Como tirar a segunda via da escritura
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
A escritura é pedida como certidão no tabelionato de notas que a lavrou — ela fica registrada em livro e nunca se perde. Já a matrícula, que é o que prova a propriedade, sai no Registro de Imóveis. Se o cartório fechou, o acervo foi para outro, indicado pela corregedoria do tribunal.
Quem perde a pasta do imóvel entra em pânico à toa. Nenhum desses documentos existe em via única: os dois estão registrados, e a segunda via é um pedido de balcão.
1. Escritura e matrícula não são a mesma coisa
- Escritura pública — o ato de compra e venda, lavrado no tabelionato de notas. É o contrato formalizado
- Matrícula — a ficha do imóvel no Registro de Imóveis, com o histórico de donos e ônus. É o que prova quem é o proprietário
Escritura sem registro não transfere a propriedade. Se você tem a escritura e nunca registrou, o imóvel ainda não é seu no papel — e essa é a hora de resolver.
2. Como pedir cada uma
- Escritura: vá ao tabelionato que lavrou, informe livro, folha e data se souber, ou nome das partes e ano. Peça a certidão do ato
- Matrícula: vá ao Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel e peça a certidão de inteiro teor atualizada
Vários estados oferecem pedido online, com entrega digital assinada. Vale conferir antes de sair de casa.
3. Se o cartório fechou
Cartório encerrado tem o acervo transferido a outra serventia, por ato da corregedoria do tribunal de justiça. Pergunte no Registro de Imóveis ou consulte a corregedoria do seu estado para saber quem guarda hoje.
4. Custos e prazo
As certidões têm emolumentos por tabela estadual, e o valor muda de estado para estado. O prazo costuma ser de poucos dias úteis, maior quando o ato é antigo e exige busca manual em livro.
Perguntas frequentes
Perdi a escritura. Perdi o imóvel?
Não. O ato fica registrado em livro no tabelionato, e a segunda via é uma certidão. O que prova a propriedade é a matrícula.
Escritura ou matrícula: qual devo pedir?
Para provar propriedade, a matrícula atualizada do Registro de Imóveis. A escritura documenta o negócio.
Não sei qual cartório lavrou. Como descubro?
Pela matrícula do imóvel: ela indica o ato e a serventia. O Registro de Imóveis localiza pelo endereço.
O cartório fechou. E agora?
O acervo foi transferido a outra serventia por ato da corregedoria. Consulte a corregedoria do tribunal do seu estado.
Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.
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