Como tirar a certidão de óbito
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
A primeira via é feita no cartório de registro civil e, na prática, quase sempre é a funerária que leva a Declaração de Óbito emitida pelo médico. A segunda via qualquer pessoa pode pedir — no cartório ou pela internet, no portal do Registro Civil, mesmo morando em outro estado.
A certidão de óbito é o documento que permite quase tudo o que vem depois: encerrar contas, pedir pensão por morte, dar entrada no inventário, cancelar benefícios e transferir bens. Sem ela, nada disso anda.
A primeira via
O registro é feito no cartório de registro civil, a partir da Declaração de Óbito preenchida pelo médico ou pelo serviço de verificação de óbito. Em geral a funerária cuida disso, mas a família pode fazer diretamente.
Leve o que tiver: documento de identidade da pessoa falecida, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, carteira de trabalho e o número do benefício, se houver. Quanto mais completo o registro, menos retrabalho depois.
Segunda via pela internet
- Entre no portal do Registro Civil.
- Escolha certidão de óbito e preencha os dados: nome completo da pessoa falecida, data do óbito e, se souber, o cartório onde foi registrado.
- Escolha entre certidão digital, com validade jurídica e assinatura eletrônica, ou impressa com entrega no endereço.
- Pague a taxa e acompanhe o pedido pelo protocolo.
Não é preciso ir ao cartório de origem: o pedido é encaminhado entre cartórios.
Quanto custa
A certidão tem custo definido por tabela estadual de emolumentos, que muda de estado para estado — por isso não existe um valor único nacional. O valor aparece no próprio pedido antes do pagamento. Quem é reconhecidamente pobre tem direito à gratuidade, prevista em lei.
Perguntas frequentes
Só a família pode pedir?
Não. A certidão de óbito é pública: qualquer pessoa pode solicitar a segunda via.
Preciso ir ao cartório onde foi registrado?
Não. O pedido pode ser feito em qualquer cartório de registro civil ou pelo portal nacional, que encaminha ao cartório de origem.
A certidão digital vale como a de papel?
Sim. A certidão eletrônica tem validade jurídica e pode ser conferida pelo código de autenticação.
É gratuita?
A primeira via do registro é gratuita. As vias seguintes seguem a tabela de emolumentos do estado, com gratuidade para quem é reconhecidamente pobre.
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