Como registrar uma denúncia na Ouvidoria

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Ouvidoria funciona melhor quando você escolhe o tipo certo de manifestação. A mesma história registrada como reclamação e como denúncia segue caminhos diferentes dentro do órgão.

1. Escolha o tipo

• Denúncia — irregularidade, ilícito, desvio de conduta. Vai para apuração
• Reclamação — serviço ruim, demora, atendimento. Vai para a área responsável
• Solicitação — pedido de providência
• Pedido de informação — via Lei de Acesso à Informação, com prazo de resposta
• Elogio e sugestão

Se você quer um documento ou um dado, registre como pedido de informação: o prazo de resposta é regulado e o resultado é entregue a você.

2. Denúncia precisa de elementos

Descreva com objetividade: o que aconteceu, quando, onde, quem e como você sabe. Anexe o que tiver — documento, foto, número de processo, protocolo.

3. Sigilo e anonimato

Você pode pedir sigilo da identidade: o órgão apura sem revelar quem denunciou, dentro das regras legais. Também é possível registrar de forma anônima, mas aí você não recebe resposta nem pode complementar — e apuração sem quem esclareça costuma render menos.

4. Onde registrar

• Fala.BR — órgãos federais
• Ouvidoria do próprio órgão — hospital, universidade, autarquia
• Ouvidoria do SUS — 136, para saúde
• Ministério Público, para irregularidade em serviço público
• Tribunal de Contas, para uso de recurso público

Guarde o número de protocolo: é com ele que você acompanha e cobra prazo.

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.