Como reclamar de falta de energia e pedir compensação

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Quando a energia falta ou cai várias vezes, a compensação não depende de você pedir primeiro. A Aneel informa que, se a distribuidora ultrapassa os limites individuais da sua unidade, a compensação financeira é automática, em crédito na fatura, em até dois meses após o período de apuração. Seu papel é registrar as quedas e conferir se o crédito veio.

1. O que a Aneel mede

• DIC: o tempo total em que a sua unidade ficou sem energia no período.
• FIC: quantas vezes ela ficou sem energia.
• DMIC: a maior interrupção única no período.
• DICRI: a duração das interrupções em dia crítico, que é o dia com ocorrências emergenciais muito acima da média.

A página da Aneel diz que a violação dos limites definidos para os indicadores individuais gera a compensação. Esta resposta não traz limites nem valores, porque dependem da sua unidade: peça à distribuidora os da sua.

2. O passo a passo

1. Anote data, hora e duração de cada queda, com prints de mensagens ou fotos do que parou de funcionar.
2. Avise a distribuidora pelos canais dela. A Aneel orienta que a demanda vá primeiro ao atendimento da distribuidora.
3. Peça o número de protocolo de cada atendimento e guarde.
4. Olhe a fatura dos meses seguintes e procure um crédito de compensação.
5. Se o crédito não aparecer no prazo, reclame de novo à distribuidora, citando os protocolos e pedindo a apuração dos indicadores da sua unidade.
6. Sem solução, leve o caso à ouvidoria, que a Aneel lista como canal, ao consumidor.gov.br e ao aplicativo ANEEL Consumidor.

3. Como acompanhar os números

• Os indicadores de continuidade coletivos ficam no site da Aneel.
• Os da sua unidade, peça à distribuidora. A página da Aneel não descreve um caminho de consulta individual.
• Guarde as faturas: a Aneel diz que o crédito vem na fatura de energia elétrica.

4. O que fica de fora

• Aparelho que queimou depois da queda não é tratado aqui: pergunte à distribuidora como pedir ressarcimento. Esta resposta trata só da compensação por tempo e número de interrupções.

Perguntas frequentes