Como pedir a planta do imóvel na prefeitura

Cada prefeitura tem o seu balcão e o seu formulário, mas o pedido é sempre o mesmo: uma cópia do que já está arquivado lá. Chegar sabendo o nome certo do documento encurta muito a conversa.

1. Saiba qual documento você quer

• Projeto aprovado — as pranchas carimbadas pela prefeitura quando a obra foi autorizada. É o que a maioria das pessoas chama de “planta”.
• Planta cadastral ou croqui do lote — medidas e confrontações do terreno, usada para IPTU e desmembramento.
• Habite-se — o documento que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto.
• Certidão de numeração — confirma o número oficial do imóvel na rua.

2. Separe antes de ir

• Documento com foto e CPF do proprietário.
• Inscrição imobiliária, que está no carnê do IPTU — é por ela que o arquivo localiza a pasta.
• Matrícula do imóvel ou escritura, para provar que você tem legitimidade para pedir.
• Procuração, se quem for ao balcão não for o dono.

3. Como protocolar

1. Procure no site da prefeitura a área de obras, urbanismo ou protocolo digital.
2. Escolha o serviço de cópia de processo ou segunda via de projeto aprovado.
3. Descreva o pedido com endereço completo, inscrição imobiliária e, se souber, o número e o ano do processo original.
4. Pague a taxa de reprografia, quando houver — o valor varia por município.
5. Guarde o número do protocolo: é com ele que você cobra e recorre.

4. Se a prefeitura disser que não tem

• Peça a resposta por escrito — ela serve para o próximo passo.
• Procure o cartório de registro de imóveis: parte dos projetos aparece averbada na matrícula.
• Em prédio, peça ao síndico ou à construtora, que costumam guardar o projeto do empreendimento.
• Sem nenhuma cópia, contrate arquiteto ou engenheiro para fazer levantamento e regularizar a planta depois.

Construção anterior à criação do arquivo municipal muitas vezes nunca teve projeto aprovado. Nesse caso o caminho não é a cópia, e sim a regularização da obra existente.

Perguntas frequentes