Como fazer procuração online pelo e-Notariado

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

O e-Notariado é uma plataforma digital gerida pelo Colégio Notarial do Brasil. Por ela, alguns cartórios de notas fazem procuração pública sem que você vá ao balcão. O Itamaraty, que divulga o serviço como alternativa a quem está fora do país, ressalta que não é responsável por ele.

1. Como funciona

1. Certificado digital: é emitido gratuitamente em uma sessão de videoconferência com o cartório.
2. Videoconferência com o tabelião: ele lê e confere o texto da procuração com você.
3. Assinatura digital: você assina com o certificado emitido.

2. Passo a passo prático

1. Defina quem será o outorgado e o que ele poderá fazer. Descreva cada poder, em vez de dar poderes amplos.
2. Entre na plataforma e-Notariado e escolha, na lista de cartórios habilitados, um que ofereça procuração.
3. Peça o certificado digital e marque a videoconferência.
4. Pergunte ao cartório quais documentos ele exige e o valor do ato. A página do Itamaraty não traz a lista de documentos nem os custos.
5. Participe da videoconferência. O tabelião lê e confere o documento com você: é a hora de corrigir nome, CPF ou um poder escrito errado.
6. Assine e guarde uma via da procuração.

3. Antes de pagar, confirme a aceitação

• O Itamaraty recomenda perguntar ao cartório onde a procuração será usada se ele aceita o formato e quais são os requisitos (MRE — procuração online).
• Informe a finalidade. Alguns cartórios podem aceitar para compra e venda de imóveis ou inventário e não para outros usos.
• Há relato de que alguns cartórios só emitem procuração online para quem tem firma reconhecida neles. O Itamaraty diz que isso veio da comunidade e não é norma oficial verificada.

4. Procuração do gov.br não é a mesma coisa

A procuração eletrônica do gov.br só vale para serviços digitais integrados ao portal. Ela não é válida em documento impresso, exige conta prata ou ouro e tem validade de 1 dia a 5 anos (gov.br — procuração eletrônica). Se quem vai receber a procuração exige um documento em papel, a do gov.br não serve. Confirme com essa pessoa ou instituição antes.

5. Se der errado

• Se o cartório não oferece procuração online, escolha outro da lista de habilitados.
• Se quem vai receber recusar, peça a exigência por escrito e leve ao cartório.
• Se a videoconferência cair, remarque e confirme com o cartório se o ato anterior precisa ser refeito.

Perguntas frequentes

O pedido do certificado é gratuito. Desconfie de quem cobra por ele ou manda link por mensagem: acesse a plataforma digitando o endereço do e-Notariado.