Como tirar o certificado digital notarizado do e-Notariado

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

O certificado digital notarizado é o que permite assinar, de forma eletrônica, os atos feitos por cartórios de notas no e-Notariado. O Itamaraty informa que a emissão do certificado digital é gratuita e acontece em uma sessão de videoconferência com o cartório.

1. Para que serve

• Assinar atos do e-Notariado, como procuração pública, escritura, divórcio, inventário, união estável e testamento.
• Emitir a Autorização Eletrônica de Viagem de menor. Na videoconferência, os pais precisam ter certificado ICP-Brasil ou certificado notarizado (gov.br — autorização de viagem online).

2. Como pedir

1. Entre no site do e-Notariado, plataforma do Colégio Notarial do Brasil, e abra a solicitação de certificado.
2. Escolha um cartório de notas habilitado na lista da plataforma.
3. Marque a videoconferência e tenha à mão um documento de identificação com foto. O Itamaraty não detalha a lista de documentos, então confirme com o cartório.
4. Antes da hora, teste câmera, microfone e internet, e escolha um lugar silencioso, com o documento original à mão.
5. Na videoconferência, o cartório confirma sua identidade e emite o certificado.
6. Use o certificado para assinar o ato que motivou o pedido.

3. O que o certificado notarizado não é

• Não é a assinatura do gov.br. O Itamaraty descreve a assinatura eletrônica avançada, gratuita pelo portal gov.br, como um nível diferente (MRE — assinatura digital).
• Não é o mesmo que o certificado ICP-Brasil. Para a AEV, a página do governo trata os dois como alternativas.
• Não é garantia de aceitação em qualquer lugar. Para outros usos, confirme com quem vai receber a assinatura.

4. Cuidados

• Entre na plataforma pelo endereço do e-Notariado e verifique se o cartório está na lista de habilitados.
• Não compartilhe o código do certificado nem a tela da videoconferência com outra pessoa.
• Prazo de validade e renovação: as páginas oficiais que conferi não informam. Pergunte ao cartório na videoconferência e anote.

5. Se der errado

• Se o cartório não emite certificado notarizado, escolha outro da lista de habilitados.
• Se a videoconferência não conectar, remarque. Não passe dados por mensagem para quem diz ser do cartório.
• Se o ato exigir algo que você não tem, pergunte ao cartório o que falta antes de agendar.

Perguntas frequentes

O certificado é emitido de graça. Se alguém cobrar por ele ou mandar link por mensagem, desconfie: entre na plataforma pelo endereço do e-Notariado.