Qual a validade mínima do passaporte para viajar
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
Não existe um prazo único: cada país define a validade mínima. Alguns exigem seis meses a partir da data de retorno, e a União Europeia conta três meses a partir da saída. Verifique o destino e peça o novo passaporte com folga.
Quem decide a validade mínima é o país de destino, não o Brasil. Por isso a resposta muda conforme a viagem, e o erro mais caro é descobrir no balcão da companhia aérea, com a passagem já paga.
1. O que o governo informa
- Em viagem internacional, é obrigatório apresentar passaporte válido.
- O Ministério de Portos e Aeroportos alerta que alguns países exigem validade mínima de seis meses a partir da data de retorno da viagem. A exigência depende do destino.
- Para a União Europeia, o Itamaraty informa que a validade é contada a partir da data prevista de saída do país europeu. Com menos de três meses, a entrada pode ser negada e a companhia aérea pode impedir o embarque (MRE — documentos de viagem).
- Em turismo a países do Mercosul, o mesmo ministério informa que o brasileiro pode entrar com RG físico ou CIN em boas condições e com menos de 10 anos de emissão. Nesse caso, a validade do passaporte nem entra na conta.
2. Como conferir para o seu destino
- Anote a data de saída do Brasil e a de retorno, e a data de saída de cada país que você visitar.
- Abra o site da embaixada ou do consulado do país de destino e procure a entrada de turistas. A PF orienta que exigências de entrada sejam verificadas com a representação diplomática do país.
- Some a validade mínima exigida à data de retorno e compare com o vencimento do seu passaporte.
- Pergunte também à companhia aérea, que confere o documento no embarque.
- Se faltar prazo, peça o passaporte novo antes de comprar a passagem.
3. Se o prazo não for suficiente
- Não há prorrogação. A validade do passaporte é improrrogável (Decreto nº 5.978/2006, art. 38, citado pela PF), então é preciso emitir um novo.
- O pedido é feito pelo serviço de passaporte da Polícia Federal, com atendimento presencial.
- Se a viagem tem data próxima, existe o passaporte de emergência, mas ele não é aceito por todos os países. Pergunte ao destino antes.
- Passaporte rasurado ou danificado pode levar ao impedimento de entrada. O desgaste natural da capa e das páginas, segundo a PF, não causa problema.
Perguntas frequentes
Seis meses de validade é lei brasileira?
Não. É exigência de alguns países de destino. O Ministério de Portos e Aeroportos diz que a exigência depende do país e é contada a partir da data de retorno.
Quantos anos vale um passaporte novo?
Para maiores de 18 anos, a página do serviço de passaporte informa 10 anos. Para menores, o prazo depende da idade (página do serviço).
O que fazer se o passaporte vence antes da viagem?
Não há prorrogação. É preciso pedir um passaporte novo pela Polícia Federal, e o pedido pode ser feito a qualquer tempo, sem esperar o atual vencer.
A regra da União Europeia é a mesma de outros países?
Não. A página do Itamaraty cita três meses a partir da saída do país europeu. Outros destinos têm prazos próprios.
Validade curta de passaporte pode custar o embarque. Verifique o prazo do destino antes de comprar a passagem.
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