O que fazer quando a CNH é suspensa

Atingir o limite de pontos não suspende a carteira sozinho. O que existe é um processo administrativo, aberto pelo Detran, com notificação, prazo de defesa e decisão. Enquanto ele corre, você continua habilitado.

Suspensão e cassação são coisas diferentes

• Suspensão — você fica um período sem poder dirigir e depois recupera a CNH, cumpridos os requisitos.
• Cassação — medida mais grave, aplicada em situações como dirigir durante a suspensão. Ela retira a habilitação, e depois do prazo é preciso refazer todo o processo de habilitação.

O que dispara a suspensão

• Somatório de pontos no período de 12 meses, com limites que variam conforme o condutor tenha ou não infrações gravíssimas e conforme exerça atividade remunerada.
• Infrações autossuspensivas, que suspendem por si só — dirigir sob influência de álcool, participar de racha, exceder muito o limite de velocidade, entre outras previstas no CTB.

Como se defender

1. Ao receber a notificação de instauração do processo, anote o prazo — ele é curto.
2. Apresente defesa ao Detran, apontando erros concretos: infração já anulada, pontuação contada em duplicidade, período de apuração errado, notificação fora do prazo.
3. Negada a defesa, cabe recurso à JARI e depois ao CETRAN.
4. Todos os passos são gratuitos e podem ser feitos por você.

Para voltar a dirigir

1. Cumpra o período de suspensão determinado.
2. Faça o curso de reciclagem em instituição credenciada pelo Detran.
3. Faça a prova ao fim do curso.
4. Entregue a documentação ao Detran e peça a devolução da CNH.
5. Confira no aplicativo se a situação voltou a constar como regular antes de voltar a dirigir.

O erro que transforma suspensão em cassação

Dirigir durante a suspensão é infração gravíssima, com multa multiplicada e apreensão do veículo, e é justamente a hipótese que leva à cassação. Vale mais organizar transporte por alguns meses do que perder a habilitação e ter que refazer todo o processo do zero.

Perguntas frequentes