Documentos necessários para matricular a criança na escola

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

A lista muda um pouco de rede para rede, mas o núcleo é sempre o mesmo. E existe uma regra que vale a pena saber antes de entrar na escola: na rede pública, a matrícula não pode ser negada por falta de documento.

1. Da criança

• Certidão de nascimento — original e cópia
• CPF
• Carteira de vacinação atualizada
• Foto 3x4, em algumas redes
• Cartão do SUS, quando pedido

2. Do responsável

• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de residência recente — é ele que define a vaga na escola do bairro
• Número do NIS, se a família recebe Bolsa Família ou está no CadÚnico

3. Da escola anterior

• Histórico escolar ou declaração de transferência
• Declaração de escolaridade, quando o histórico ainda não saiu
• Boletim do ano em curso, se a mudança é no meio do ano

4. Quando falta documento

Na rede pública, a escola deve matricular assim mesmo e registrar um prazo para você apresentar o que falta. Isso vale inclusive para criança sem certidão, em situação de rua, refugiada ou recém-chegada de outro país.

• Se a matrícula for recusada, peça a recusa por escrito
• Leve à secretaria municipal ou estadual de educação
• Se não resolver, procure o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública

5. O que muda na escola particular

• Além da lista, entra o contrato de prestação de serviços, assinado pelo responsável financeiro
• Documento de identidade e CPF de quem vai pagar, que pode não ser quem matricula
• A escola pode condicionar a rematrícula ao pagamento em dia, mas não pode reter documentos nem impedir a transferência

6. Necessidades específicas

Se a criança tem deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades, leve o laudo ou relatório. Ele não é condição para matricular — a matrícula é direito — mas é o que aciona o atendimento especializado e o profissional de apoio.

Perguntas frequentes