Como revogar o compartilhamento de dados do Open Finance

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Quem autorizou o Open Finance pode encerrar o compartilhamento a qualquer momento. A Resolução Conjunta nº 1, de 2020, do CMN e do Banco Central, manda as instituições envolvidas assegurar a revogação por um procedimento seguro, ágil, preciso e conveniente. Os nomes dos menus mudam de uma instituição para outra, e esta resposta não os descreve um a um.

1. O que separar antes

• Liste as empresas a quem você deu autorização: bancos, financeiras, lojas e aplicativos de controle financeiro.
• Tenha acesso ao aplicativo do banco onde fica a sua conta e, se houver, ao aplicativo da empresa que recebe os dados.
• Lembre onde você deu o consentimento. A norma manda oferecer a revogação ao menos pelo mesmo canal em que ele foi dado, se esse canal ainda existir.

2. Como revogar

1. Abra o aplicativo ou o internet banking da instituição. Se for site, digite você mesmo o endereço.
2. Procure uma área chamada Open Finance, compartilhamento de dados ou consentimentos.
3. Localize o compartilhamento ativo, com o nome da empresa que recebe os dados.
4. Escolha a opção de encerrar ou revogar e confirme.
5. Guarde um print com data e hora.
6. Volte à lista e veja se o compartilhamento saiu. Se continuar, fale com o atendimento da instituição.

3. Em quanto tempo vale

• Na regra geral, a revogação vale de forma imediata.
• Quando o consentimento é de iniciação de pagamento, o prazo é de até um dia, contado do seu pedido.
• A instituição que recebe o pedido deve avisar na hora as demais instituições envolvidas.
• A norma também exige que o consentimento tenha prazo de validade compatível com a finalidade. Veja a validade no próprio aplicativo.

4. Se não conseguir revogar

• Peça pelo atendimento e anote o número do protocolo.
• Procure a ouvidoria da instituição.
• Sem solução, registre reclamação no Banco Central ou no consumidor.gov.br.
• Sobre o que a empresa já recebeu, pergunte pelo canal de privacidade dela e leia a política de privacidade.

Aproveite para revisar a lista inteira. Consentimento de empresa que você não usa mais pode ser encerrado do mesmo jeito, sem que haja suspeita de nada, e dá menos trabalho do que investigar um acesso esquecido depois.

Perguntas frequentes

Aprovar compartilhamento por link de mensagem ou a pedido de quem ligou é armadilha comum. A autorização só vale dentro do aplicativo ou do site oficial do banco.