Como registrar uma marca no INPI
Faça primeiro a busca prévia no sistema do INPI: marca igual ou parecida na mesma classe derruba o pedido e a taxa não volta. Depois, cadastre-se, emita a GRU e protocole online. O pedido é publicado, tem prazo de oposição de terceiros e passa por exame antes da concessão.
Registrar marca é mais barato e mais lento do que a maioria imagina. O erro que custa dinheiro é sempre o mesmo: protocolar sem pesquisar, e descobrir meses depois que alguém já tem algo parecido.
1. A busca prévia é a etapa que economiza
No sistema de busca do INPI, procure sua marca e variações de escrita e som — marcas parecidas na mesma classe colidem. Busque também o nome sem acento, no plural, e com grafia próxima.
A taxa paga não é devolvida se o pedido for negado por colidência. Meia hora de busca vale o preço.
2. Escolha a classe e a forma
A proteção é por classe de produto ou serviço, na Classificação de Nice. A mesma palavra pode ter dois donos em ramos diferentes. Se você atua em duas frentes, precisa de dois pedidos, com duas taxas.
- Nominativa — só a palavra, sem desenho
- Figurativa — só o símbolo
- Mista — palavra e símbolo juntos, como estão no logo
- Tridimensional — a forma do produto ou da embalagem
3. O pedido, passo a passo
- Crie o cadastro no portal do INPI
- Emita e pague a GRU da classe escolhida
- Preencha o formulário com especificação dos produtos ou serviços
- Anexe a imagem da marca, quando figurativa ou mista
- Protocole e acompanhe pela Revista da Propriedade Industrial
Há redução de taxa para MEI, microempresa, pessoa física e algumas entidades, com comprovação.
4. Prazos e validade
Depois da publicação, corre o prazo de oposição: qualquer interessado pode contestar. Não havendo oposição, o INPI faz o exame e decide. O processo inteiro leva meses, às vezes mais de um ano.
Concedido, o registro tem validade de dez anos, renovável indefinidamente por novos períodos iguais, com taxa.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado?
Não é obrigatório. O pedido pode ser feito diretamente por você no portal do INPI.
Registrar CNPJ já protege a marca?
Não. O nome empresarial é protegido no estado; a marca é registro nacional no INPI, por classe de atividade.
Quanto tempo demora?
Meses, às vezes mais de um ano, entre publicação, prazo de oposição e exame. Acompanhe pela Revista.
Se negarem, a taxa volta?
Não. Por isso a busca prévia antes de pagar é a etapa mais importante do processo.
Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.