Como tirar o passaporte de menor de idade
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
O pedido é feito no site da Polícia Federal, e o menor precisa comparecer com os dois responsáveis, ou com autorização do ausente. A validade é menor que a do adulto e varia com a idade. Para viajar, ainda pode ser exigida autorização específica.
Passaporte de criança e adolescente segue o mesmo sistema do adulto, mas com duas diferenças que costumam pegar as famílias de surpresa: a exigência de consentimento dos dois responsáveis e a validade reduzida.
Como pedir
- Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação de passaporte em nome do menor.
- Emita e pague a GRU, a guia de recolhimento da taxa.
- Agende o atendimento na unidade da PF mais próxima.
- Compareça na data marcada com a criança ou adolescente e com os responsáveis.
- Faça a coleta de foto, assinatura e digitais. Bebês e crianças pequenas têm procedimento adaptado.
- Retire o passaporte quando pronto, conforme a orientação da unidade.
Quem precisa estar presente
- O menor, sempre, qualquer que seja a idade.
- Pai e mãe, ou os responsáveis legais, com documento com foto.
- Não podendo um deles comparecer, é preciso autorização por escrito com firma reconhecida, ou documento equivalente aceito pela PF.
- Em caso de guarda exclusiva, adoção, falecimento ou paradeiro desconhecido, apresente o documento judicial correspondente.
Documentos que costumam ser pedidos
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do menor.
- CPF do menor.
- Documento de identidade dos responsáveis.
- Comprovante de pagamento da taxa.
- Passaporte anterior, se houver.
A lista oficial e atualizada está no site da PF — confira antes de ir, porque documento faltando significa remarcar o atendimento.
Validade
O passaporte de menor tem validade menor que a do adulto, e o prazo varia conforme a faixa etária, porque a aparência muda rápido. O prazo exato aparece na emissão. Vale conferir a validade com antecedência: muitos países exigem passaporte válido por vários meses além da data de retorno.
Perguntas frequentes
Bebê precisa de passaporte?
Precisa. Não há idade mínima; qualquer brasileiro que sai do país precisa do documento.
Um dos pais não pode ir. E agora?
É possível apresentar autorização por escrito com firma reconhecida, ou o documento judicial cabível.
Quanto custa?
A taxa é federal e definida por norma, reajustada periodicamente. O valor aparece na emissão da GRU.
Preciso de autorização para viajar mesmo com passaporte?
Em muitos casos sim. As regras estão em resolução do CNJ e dependem de quem acompanha a criança.
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