Como sair das dívidas com agiota

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Dívida com agiota é diferente de dívida com banco: costuma ter juros muito altos, cobrança sem contrato e, às vezes, ameaça. A saída começa por segurança e provas, antes de pensar em pagar.

1. Primeiro, a segurança

• Chame a polícia pelo número de emergência se houver ameaça, perseguição ou violência. Cobrança com ameaça é caso de polícia.
• Evite ir sozinho a encontros de cobrança e avise alguém de confiança.
• Recuse entregar cartão, senha, documentos, chaves ou bens como garantia.
• Evite assinar papel em branco ou promissória que você não leu.

2. Guarde as provas

1. Salve conversas, áudios e mensagens sem apagar nada e faça cópia fora do celular.
2. Reúna os comprovantes de tudo que você já pagou: Pix, transferências e recibos. O extrato do banco mostra datas e valores.
3. Anote quanto você recebeu, quando e que juros foram combinados.
4. Guarde nome, apelido, telefone, conta ou chave Pix de quem cobra.
5. Anote quem presenciou cobranças ou ameaças.

3. Entenda o que a lei diz

• Saiba que a Lei nº 1.521/1951 trata a usura como crime (art. 4º): cobrar juros acima da taxa permitida por lei ou obter lucro que passe de um quinto do valor da prestação, aproveitando-se de necessidade urgente, inexperiência ou leviandade.
• Veja que a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa. Quem intermedia a operação também pode responder.
• Lembre que isso é informação, não decisão sobre o seu caso. Quem avalia se houve crime é a polícia e a Justiça.

4. Registre e procure orientação

1. Registre boletim de ocorrência na delegacia, levando as provas. Em alguns estados o registro também pode ser feito pela internet.
2. Procure a Defensoria Pública, que costuma orientar sem custo quem não pode pagar advogado.
3. Peça ao defensor ou advogado que avalie o que você já pagou e o que ainda é cobrado.
4. Comunique à polícia qualquer nova ameaça depois do registro, com as mensagens.

5. Como não voltar ao agiota

• Liste tudo que você deve e some a renda do mês para ver o que sobra depois do essencial.
• Compare o total a pagar antes de buscar crédito em banco, cooperativa ou financeira autorizada.
• Desconfie de quem cobra antes para “limpar” ou liberar crédito.
• Monte aos poucos uma reserva, mesmo pequena, para o próximo imprevisto.

Perguntas frequentes

Se houver ameaça ou violência, a prioridade é a segurança sua e da sua família: procure a polícia. Não entregue cartão, senha nem documentos como garantia.