Como fazer a autorização para menor viajar sozinho
Depende de três coisas: a idade, se a viagem é nacional ou internacional, e quem acompanha. Em viagem internacional a exigência é maior e a autorização precisa de firma reconhecida ou ser lavrada em cartório. Resolva com antecedência — companhia aérea não negocia no balcão.
É um dos assuntos em que mais se perde viagem por desinformação. A regra não é única: ela muda conforme a idade da criança, o destino e a companhia.
Viagem dentro do Brasil
- Criança acompanhada dos pais ou responsável legal — basta documento que comprove o parentesco, como a certidão de nascimento.
- Criança acompanhada de parente próximo ou de terceiro — costuma ser exigida autorização dos pais, conforme a idade.
- Adolescente tem tratamento diferente de criança na legislação.
Como os critérios de idade e de grau de parentesco são detalhados e podem ser atualizados, confirme a regra vigente no canal oficial antes de comprar a passagem.
Viagem internacional
- A autorização deve ser escrita, em modelo próprio, assinada pelos dois genitores.
- A assinatura precisa de firma reconhecida, ou o documento é lavrado diretamente em cartório.
- Leve duas vias — uma costuma ficar retida na fronteira.
- Se o menor viaja com um dos pais, ainda assim costuma ser exigida a autorização do outro.
- Sem passaporte não se viaja: providencie antes, e o passaporte de menor tem regras próprias.
Quando um dos pais não pode assinar
Nos casos de falecimento, ausência, paradeiro desconhecido ou destituição do poder familiar, é preciso apresentar o documento correspondente — certidão de óbito, decisão judicial — ou obter autorização judicial na Vara da Infância. Esse caminho leva tempo: comece cedo.
Antes de fechar
Confirme também as regras da companhia aérea. Muitas exigem serviço de menor desacompanhado, com formulário próprio, taxa e limite de idade — isso é regra da empresa, além da regra legal.
Perguntas frequentes
Preciso de autorização para viajar com meu filho no Brasil?
Acompanhado dos pais, em regra não. É preciso comprovar o parentesco com certidão de nascimento ou documento oficial.
Viagem internacional com um dos pais exige autorização do outro?
Em regra sim, com firma reconhecida. Confirme a regra vigente antes de viajar.
O que é preciso se um dos pais faleceu?
Apresentar a certidão de óbito. Em outras situações, como paradeiro desconhecido, pode ser necessária autorização judicial.
A companhia aérea pode exigir mais?
Pode. Muitas têm serviço de menor desacompanhado com formulário, taxa e limite de idade próprios.