O BPC/Loas tem 13º salário
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
Não. O BPC/Loas é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês e não paga 13º. O INSS informa que quem recebe BPC está fora do abono anual pago a aposentados e pensionistas. Mensagem que promete 13º do BPC não é oficial.
O BPC/Loas não tem 13º. O pagamento é de um salário mínimo por mês, sem parcela extra no fim do ano. A dúvida aparece todo ano porque o INSS anuncia o 13º dos aposentados e pensionistas, e muita gente supõe que o BPC entra no mesmo pacote.
1. Por que o BPC fica de fora
- O BPC é um benefício assistencial, regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Quem recebe não precisou contribuir para o INSS.
- O 13º do INSS, chamado de abono anual, é pago a quem recebe benefício previdenciário, como aposentadoria e pensão por morte.
- O Ministério da Previdência e o INSS dizem expressamente que beneficiários do BPC e da renda mensal vitalícia não recebem o abono.
2. Três termos que confundem
- Abono anual: o nome oficial do 13º dos benefícios do INSS.
- Benefício previdenciário: o que vem de contribuição, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio por incapacidade temporária.
- Benefício assistencial: o que não exige contribuição, como o BPC, e por isso fica fora do abono.
3. O que o BPC garante
- Um salário mínimo por mês, para pessoa idosa ou com deficiência que comprove não ter meios de se manter nem de ser mantida pela família.
- O valor do BPC acompanha o salário mínimo. Quando o mínimo sobe, o BPC sobe junto.
- O BPC não gera pensão por morte para os dependentes.
- O BPC não é aposentadoria. Mesmo que o valor mensal seja igual ao de um benefício previdenciário no piso, a regra do abono anual é outra, porque a natureza do benefício é outra.
4. Como ver o que você recebe
- Entre no Meu INSS com a conta gov.br.
- No campo Do que você precisa?, digite Extrato de Pagamento.
- Escolha o mês e veja o valor, os descontos e o banco do depósito. O extrato mais recente fica disponível poucos dias antes do início dos pagamentos.
- Se aparecer valor diferente do esperado ou um desconto que você não reconhece, guarde o extrato e procure o INSS.
5. Se alguém oferece 13º do BPC
- Não clique em link recebido por mensagem, nem informe senha ou código do aplicativo.
- Ninguém cobra taxa para liberar pagamento do INSS.
- O canal certo para conferir é o Meu INSS.
Perguntas frequentes
O BPC/Loas paga 13º?
Não. O INSS informa que o BPC não paga 13º por ser benefício assistencial.
O BPC entra na antecipação do 13º do INSS?
Não. O Ministério da Previdência informa que quem recebe BPC e renda mensal vitalícia não recebe o abono anual.
Qual é o valor do BPC?
Um salário mínimo por mês. O valor muda quando o salário mínimo muda.
O BPC deixa pensão por morte?
Não. O INSS informa que o benefício não gera direito à pensão por morte aos dependentes.
Recebi mensagem sobre 13º do BPC. É verdadeira?
Não é oficial. Veja o seu extrato no Meu INSS e não clique em link nem pague taxa.
Quem promete 13º do BPC por link ou WhatsApp quer seus dados e sua senha. O INSS não cobra para liberar pagamento.
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